O ESTADO MODERNO E O MERCANTILISMO
OBJETIVO:
Esta lição visa dar início ao estudo da fase histórica correspondente à idade moderna. Onde houve o progresso de uma nova estrutura socioeconômica que conservava traços da ordem feudal medieval.
PRÉ-REQUISITO:
Ter visto as lições correspondente ao período da idade média.
O ESTADO MODERNO
A idade moderna inicia-se em 1453, com a tomada de Constantinopla pelos turcos e estende-se até 1789 com o início da revolução francesa.
O século XV marcou uma nova fase do processo histórico da Europa Ocidental. Estruturou-se uma nova ordem sócio-econômica –o capitalismo comercial. Onde a nobreza mantinha as “aparências” de poder por causa das suas terras e títulos. Embora estivessem em dificuldades financeiras, ainda sim queriam se impor segundo as novas regras da economia. Já a burguesia, mesmo com próspero comércio, não conseguia ser a classe dominante junto a aristocracia.
A idade moderna , na verdade pode ser considerada como um período de transição, que valorizou o comércio e a capitalização, que serviam de base para o desenvolvimento do sistema capitalista.
COMO SE FORMOU O ESTADO MODERNO?
A idade moderna foi bem diferente da idade média. Pode-se dizer que suas características foram bem opostas. A idade média foi marcada por:
» regionalismo político- onde os feudos e as comunas tinham autonomia política, causando a fragmentação no sistema administrativo;
» o poder da igreja- que enfatizava e colocava a autoridade do Papa sobre os reinos da época.
No estado moderno desenvolveu-se a noção da soberania, ou seja, a idéia de que o soberano ( governante) tinha o direito de consolidar suas decisões perante seus súditos( ou governados) que morassem no seu território.
Para isso ocorrer, o estado desenvolveu vários meios para controlar a política de seu território. Alguns desses meios foram:
» burocracia: funcionários que cumpriam ordens do rei e desempenhavam as tarefas de administração pública. Estes cargos eram ocupados pela nobreza palaciana e pela alta burguesia.
» Poder militar: incluía toda as forças armadas- marinha, exército e polícia- para assegurar a ordem pública na sociedade e o poder do governo.
» União da justiça- a legislação passou a valer em todo o território nacional.
» Sistema tributário: ou seja, sistema de impostos regulares e obrigatórios para manter o governo e a administração pública.
» Idioma oficial: um mesmo idioma falado em todo território do estado, que transmitia as leis, ordens e tradições da nação , além de valorizar seus costumes e cultura.
O estado moderno também é conhecido como estado absolutista, porque o poder estava concentrado nas mãos de poucos ( reis e ministros) que se aproveitavam das limitações dos grupos sociais dominantes( a nobreza e a burguesia) para controlar a política.
O estado dependia dos impostos arrecadados sobre as atividades comerciais e manufatureiras. Por isso era necessário o estado ter burgueses em cargos do governo, incentivar o lucro , a expansão do mercado e a exploração das colônias.
A BASE DO ABSOLUTISMO E MERCANTILISMO
A base teórica do absolutismo foi dada por Jacques Bossuet e Thomas Hobbes. Bossuet defendia o direito divino dos reis; seus atos eram superiores ao julgamento dos homens. Já Hobbes justificou o absolutismo , a partir do fato dos homens entrarem em um acordo , onde o poder ficaria como rei e a ordem seria estabelecida.
Essas monarquias regulavam suas economias de acordo com as práticas mercantilistas que tinham por base:
» aumentar a qualquer custo as economias da Coroa;
» vender mais do que comprar;
» incentivar a produção interna, incluindo as colônias, para assim ter uma balança comercial favorável;
» adotar medidas de proteção para as manufaturas e controlar as taxas alfandegárias sobre os produtos importados;
» conquistar colônias e explorar produtos de alto valor comercial na Europa;
» a aliança da burguesia mercantil com os reis em favor dos seus interesses econômicos. Com isso a burguesia conseguiu até mesmo formar um exército forte.
Nesse período , teve um estado interventor, que atuava em todos os setores da vida nacional. Na economia, essa intervenção manifestou-se através do mercantilismo.
O MERCANTILISMO
Mercantilismo foi o conjunto de teorias e práticas de intervenção econômica. Era um sistema complexo e envolvia teorias exatas sobre produção manufatureira, utilização da terra e do poder do estado. Pode-se dizer que era uma política de controle e incentivo, onde o estado buscava garantir o seu desenvolvimento comercial e financeiro e também o seu poder.
Sua base principal foi o metalismo, ou seja, a riqueza e o poder de um estado de acordo com os metais preciosos acumulados; a balança comercial favorável, exportar mais do que importar; e para diminuir a importação. Com esses princípios foram aplicados?
Um exemplo, na Espanha, o estado investiu em metais preciosos, através da exploração colonial americana e para por restrições as importações, priorizou o metalismo.
Mercantilismo nos séculos XVI-XVIII
Na França, principalmente no século XVII, o governo tentou diminuir as importações e aumentar o valor das exportações, por estimular as manufaturas, em especial àquelas voltadas para a produção de artigos de luxo e para esse objetivo, tendo a criação de diversas companhias de comércio. Seu maior defensor – o ministro de Luis XIV, Colbert, por isso na França o mercantilismo foi chamado de colbertismo,e também de industrialismo, visto que essa política econômica dava prioridade as industrias. Além de ter incentivos para a construção naval, com tudo isso a França conseguiu conquistar o mercado externo.
Na Inglaterra, o governo favoreceu o desenvolvimento naval para a exportação para a exploração do comércio externo. Também incentivou a produção manufatureira e protegendo-a da concorrência através de uma forte política alfandegária. houve várias medidas de proteção ao comércio marítimo. Um exemplo: foi a criação de leis contra o transporte de produtos da metrópole e das colônias inglesas por navios estrangeiros. Esta lei evitava gastos com fretes para navios estrangeiros e impedia a evasão de moedas para o exterior, deixando o lucro do comércio no país.
Estes foram os atos de navegação, que serviram para o desenvolvimento comercial inglês.
No século XVI Portugal e Espanha tomaram a liderança nas mudanças econômicas na Europa. Também tomaram a frente na expansão ultramarina, logo acabaram sendo os primeiros a se beneficiar das riquezas das terras descobertas.
A Espanha foi a mais beneficiada, pois teve suas colônias de exploração eram metais preciosos.
Pacto colonial: sistema que consistia na passagem obrigatória pela metrópole dos produtos que entravam ou saíam da colônia. Todos os produtos manufaturados da metrópole deviam produzir de acordo com as exigências do mercado , para garantir lucros à coroa e a burguesia.
A Espanha logo enriqueceu, por causa do acúmulo de metais preciosos. Mas o excesso desses metais gerou à longo prazo, problemas para a economia espanhola.
Porque isso fez com que diminuísse as atividades agrícolas fazendo a Espanha depender das importações. Esse problema espalhou-se por outros países europeus.
Esta crise favoreceu os países produtores ( França, Holanda e Inglaterra), pois estes países se voltaram para o comércio e para a produção como meio de entesouramento.
A RELAÇÃO : ECONOMIA E POLÍTICA NO MERCANTILISMO
O comércio permitiu ao governo manter e sustentar novas necessidades. Como: os exércitos a serviço do rei. Visto que o exército era importante para a defesa do estado nacional, a extensão política do mercantilismo econômico.
Essa relação- rei e burguesia- tinha suas vantagens. O rei controlava o recolhimento de impostos , que tinha uma parte reservada para o exército. A burguesia recebia a proteção militar e política para continuar com projetos econômicos.
